Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos

Criança com paralisia cerebral

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Farmácia terá que pagar multa por não empregar menor aprendiz

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Dissídio coletivo. Acordo. Homologação. Piso salarial. Discriminação. Empregado menor.

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Menor envolvido em roubo de caminhão continuará internado

O menor D.C.S., envolvido em roubo de caminhão, com a prisão da vítima em cárcere privado, vai permanecer internado como medida sócio-educativa.

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

Vingança para o infrator em 2023 no Brasil?”. Para os fins deste artigo, a metodologia utilizada será

Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente

comprometer a segurança viária, é motivo suficiente para a caracterização de culpa presumida do infrator na hipótese de acidente.

Inexistência de provas não invalida multa aplicada a motorista alcoolizado

recebeu por dirigir embriagado, sob o argumento de que não havia provas do ato infrator

Apelação cível. Indenizatória. Acidente automobilístico. Motocicleta em alta velocidade.

Ingresso em preferencial por veículo. Ausência de capacete de segurança. Morte do menor. Alegação do apelante de culpa exclusiva do pai do menor.

Resolução nº 404, de 12 de Junho de 2012

infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências

Norma ilegal do Governo da Paraíba impede médicos de prescrever remédios

Proibição irregular prejudica pacientes do SUS principalmente no interior, onde a disponibilidade de profissionais é menor.

Hospital é condenado a indenizar pais e criança que nasceu com sequelas irreversíveis

O réu terá ainda que pagar pensão mensal vitalícia ao menor.

Prescrição garantida a filha menor não se estende à viúva de vítima de acidente

A suspensão do prazo prescricional em relação à filha decorreu da sua condição de menor.